Para que serve o Tabelionato
Tabelionato
É onde se faz o título (são os documentos que vão entrar no RI)
Art. 7º Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:
I - lavrar escrituras e procurações, públicas;
II - lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados;
III - lavrar atas notariais;
IV - reconhecer firmas;
V - autenticar cópias.
É possível escolher o tabelião, diferentemente do registrador, por isso é importante entender o modo como o tabelião pensa
Registro de Imóveis
Analisa e permite a sua entrada nos livros
Quando os títulos chegam no RI, eles caem diretamente para protocolo. Este protocolo gera direitos. Qual direito? A prioridade.
Prioridade de ser examinado, analisado (qualificação) e a preferência de ser registrado.
Qualificação
analisar as partes
Nota Devolutiva - razões da impossibilidade de registrar o título
Deve o advogado analisar o título primeiramento
Escritura de compra e venda, de doação, de inventário, de procuração, de hipoteca, de servidão, etc.